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segunda-feira, abril 18, 2005

Mandatos Autárquicos


Agora que está em discussão a questão da limitação dos mandatos dos órgãos de gestão política, queria em poucas palavras sugerir mais alguns pontos de reflexão.

  1. Não é fundamental a limitação de mandatos, uma vez que, na minha opinião, regras administrativas não podem resolver problemas que são eminentemente políticos.
  2. O ponto principal numa estratégia de combate à corrupção e clientelismo passa por duas linhas de acção: aumento da fiscalização e responsabilização efectiva dos eleitos.
  3. Propostas concretas:
    1. Eleição individual do presidente da Câmara (ou Junta ou Governo Regional) com efectiva facilitação de candidaturas individuais, sem ligação partidária.
    2. Vereadores e membros de Governo Regional escolhidos livremente pelo Presidente dos eleitos para a Assembleia Municipal (ou Freguesia ou Regional)
    3. Efectivo poder de fiscalização por parte das Assembleias e dos órgãos de inspecção de âmbito nacional
    4. Revisão da Lei de Finanças Locais e alteração das regras que actualmente ligam o orçamento autárquico à construção de novas obras
    5. Penalização dos eleitos por decisões que demonstradamente sejam lesivas dos interesses (sobretudo financeiros) da população
  1. Se mesmo assim fosse considerado positivo, limitação dos mandatos mas de todos os envolvidos, presidentes ou deputados municipais ou vereadores. Essa limitação dependeria de 12 anos de manutenção em funções. Como disse acima, não resolveria o problemas mas daria um sinal de maior responsabilização dos autarcas.
  2. Talvez assim se caminhasse no sentido correcto. Clarificavam-se regras, incentivavam-se os partidos a escolher melhor e a serem mais conscientes e dava-se a oportunidade a pessoas independentes (se é que isso existe, mas isso é outra conversa) a que efectivamente se colocassem à disposição de servir a população em vez de estarem só do lado de fora a avaliar e criticar.
  3. Limitar o mandato do primeiro-ministro? Não, dado que não é eleito directamente. Dos deputados? Não me parece necessário, é suficiente alterar o modo de elaboração das listas por parte dos partidos.

Em resumo, alguns pontos de discussão, não consensuais, sujeitos a evidentes críticas mas que espero sejam um contributo mais sereno e menos populista que algumas ideias e propostas que vêm sendo avançadas recentemente em Portugal.


segunda-feira, fevereiro 28, 2005

E agora os processos...

Já não há muito que se possa dizer sobre as recentes atitudes do Dr. Sanatna Lopes, mas esta de ameaçar os críticos com acções punitivas é inovadora.
Não só ele sempre foi um dos mais usuais críticos de tudo o que era liderança como foi o único dos principais responsáveis do partido a admitir sair e criar um outro.
E agora, ameaça quem exerceu um legítimo (e justificado) exercício de liberdade.
Tenha dó!!!

terça-feira, fevereiro 22, 2005

Em busca...

...do tempo perdido. Depois de um interregno, volto a reentrar na blogosfera. O momento parece-me adequado. As eleições do passado fim de semana têm consequências que dificilmente se conseguem avaliar no momento.
O país vive uma fase complicada e interessante, que exige de todos um contributo ao nível das nossas disponibilidades.
As minhas são usar este espaço para reflexão e partilha de opiniões e pensamentos e agir lá fora, no mundo "real", onde o futuro colectivo se vai construindo.

quarta-feira, fevereiro 25, 2004

O TALIBAN!!!

Confesso que, apesar de já ter lido várias referências (Homem a Dias ou a Bomba, por exemplo), ainda não tinha visto a prestação televisiva de Miguel Sousa Tavares. Num momento de zapping, passei os olhos pela dita perofrmance e sem ser capaz de a avaliar pelo seu conteúdo "artístico", fico-me pela sensação de que é mais um exemplo da descaracterização do nosso espaço público.
Custa-me ver um destacado cronista, jornalista, escritor, dragão, etc. a transformar-se em algo que não sei caracterizar muito bem (actor, stand-up comediant, ????) mas que é sempre uma cedência ao mediatismo obrigatório desta era.
Podem todos dizer mal da TV, mas vão todos lá parar, em maior ou menor estilo...

sexta-feira, fevereiro 20, 2004

O Regresso...

Talvez o país não se interrogue, talvez nem sequer ninguém note (excepção para ti Zé Luis), mas a verdade é que estou de volta, depois de um intervalo de reflexão. Às vezes parece tudo na mesma na blogosfera, mas noutros pontos nota-se que a evolução acontece. A analisar nos próximos tempos.

segunda-feira, dezembro 29, 2003

Os acusados

Finalmente temos acusação no processo Casa Pia. Felizmente. Porque assim acaba-se o ano com o processo em andamento. Vai ser bonito agora ver as reacções.
Deve vir a caminho a sequela: A Teoria da Cabala 2 - O regresso à prisão.

Seja como for, é bom sinal. Assim dá-se mais um passo em direcção à resolução do caso.

segunda-feira, dezembro 22, 2003

TCHIZE DOS SANTOS
Nada tenho contra a miúda mas como JMF escreve no Público, custa ver o nosso país tão associado ao regime angolano. Não me situo nem a favor nem contra o MPLA, nem a favor nem contra a UNITA, nem tenho uma opinião muito forte sobre como se poderia conduzir Angola a um caminho democrático. Agora, associar Portugal, seja de que maneira for, a uma gritante manifestação de despotismo e desprezo pelos mais pobres (que em Angola são quase toda a população) é muito, mas mesmo muito desagradável.

Ai de quem volte agora a falar no perdão da dívida externa de Angola. Com esta gente no poder...
NATAL
Leio um post no Espuma dos Dias sobre o Natal e renovo o sentimento de desconforto com a época que atravessamos. Sem entrar em questões religiosas ou de fé, impressiona de facto a redução de toda uma celebração às compras desenfreadas pelos centros comerciais de todas as localidades deste (e de outros) países.
Desde há algumas semanas só se fala da perda de tempo nas compras, do dinheiro gasto nas prendas, no 13º mês gasto a comprar tudo aquilo que deixará de existir passada a meia-noite e chegados a dia 26. Mas então porque raio se gasta o tempo nisso? Porque é que em vez de irem gastar tempo, dinheiro e paciência na luta com outro português divertido por mais aquela caixinha de porcelana para a Tia Gertrudes ou o cristal para a prima Maria, não se gasta o dinheiro ao longo do ano a juntar os amigos e familiares à volta da mesa ou noutro sitio qualquer? Porque é que não se gasta esse tempo a visitar, telefonar, escrever uma carta, um postal ou um mail a um amigo ou primo ou tio com quem nunca há tempo para falar ao longo do ano?

Talvez assim não fosse preciso correr desenfreadamente em busca do presentito que no dia 25 alivia a consciência e permite gastar mais um ano sem pensar nos outros...

E é verdade, eu também me lembro das lágrimas quando descobri que as prendas não eram a recompensa do Menino Jesus (em vez do Pai Natal, essa invenção recente) pelo meu comportamento.

Mas tembém daí me lembro que os mais marcantes momentos do Natal sempre foram para mim o dia seguinte, o almoço do dia 25. Livres do obstáculo das prendas e dos papeis e dos embrulhos, sem cafés abertos, sem jornais para ler, sem motivo para sair, o almoço de Natal era verdadeiramente o momento de estar em familia e conversar e celebrar o tempo que temos para nós e os que nos estão próximos.

terça-feira, dezembro 02, 2003

America´s Cup

Perdemos a organização da taça a favor de Valência. Foi pena. Ouvi dizer que não era justo ganharmos outra vez a Espanha. Já chega o Europeu de Futebol.
Por mim, é simples: mais valia termos perdido o Euro e ganhar a Taça America.
Talvez assim o país ganhasse mais desde que se aproveitasse para investir no resto do país em infraestruturas mais necessárias do que os estádios.
Agora só espero que não se faça o mesmo investimento na requalificação da zona ribeirinha de Lisboa mas sem retorno financeiro. É que se é para requalificar então que se requalifique primeiro o que ainda está mal (bem pior do que Lisboa) no resto do país.
E já agora que todos aprendamos com o erro: não ganhámos a Taça America porque não se viu. a não ser nos últimos dias, empenhamento mobilizador a nivel de todo o país para dar o empurrão que permitiu ganahrmos a organização do Euro. E isto desde o Governo ao Presidnete da República, aos autarcas e a todos nós, com maiores ou menores responsabilidades públicas.

quarta-feira, novembro 19, 2003

Já li muita coisa sobre a aventura dos jornalistas da SIC e da TSF no Iraque. Aprecio a coragem e critico a irresponsabilidade evidentes.
O que confesso me custa mais a perceber é que haja um conjunto de pessoas (de politicos a jornalistas e comentadores, por exemplo) que achem que uma das funções da GNR no Iraque deveria ser escoltar o grupo de jornalistas nas suas tarefas profisionais. Será para isso que devemos enviar e pagar a missão da GNR?
Na minha opinião fizemos bem em enviar um contributo em termos de forças de estabilização do Iraque, deveriam era ser as próprias Forças Armadas, e acho incrivel que se corra o risco de ter de mobilizar parte desses recursos para proteger os jornalistas. Aprecio ser informado do que se passa no Iraque mas imaginar um grupo de soldados da GNR a escoltar os nossos jornalistas enquanto eles percorrem o territorio iraquiano faz-me alguma impressão.

quarta-feira, novembro 12, 2003

Escrevo enquanto espreito para a SIC que, com direito a bolinha vermelha, mostra uma reportagem sobre a montagem de um calendário 2004 da Face Models.
Modelos célebres da nossa praça despiram-se, no verdadeiro sentido da palavra, e partem à conquista do mundo através da mostra dos seus dotes fisicos.
Sempre é melhor que o Idolos ou o Big Brother.
Parece que o Dr. Ferro Rodrigues reapareceu hoje em público. E a RTP não deixou escapar, lá foi ele directo para o estúdio responder, quando pôde, à Primeira Dama de Sintra.
Estranho desde logo que lhe seja tão fácil passar uma semana a alimentar, primeiro, e desfazer, depois, um tabuzinho estilo: "agarrem-me senão... vou embora" e dois dias depois de falar com os camaradas no Rato vá logo à TV dizer de sua justiça. Mas, enfim... privilégios.
Agora, se foi, porque é que não disse nada de jeito? Quando é que esta malta aprende? Falar só quando o beneficio de dizer alguma coisa for superior ao custo de os ouvirmos...
Depois venham queixar-se que ninguém lhes liga...

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